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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 11:02
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:56
Clipping de Legislação - (Dezembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:41
Pela rejeição do indecente Projeto de Lei nº 5284/2020 (Blindagem dos Escritórios de Advocacia)
Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:32
Projeto revoga punição a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje pune a conduta com reclusão de dois a seis anos, e multa.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:58
CCJ aprova uniformização de referências a pessoas com deficiência na Constituição
O relatório favorável foi do senador Antonio Anastasia.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 13:54
Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção
Não se pode dissociar cultura de educação, razão pela qual as entidades com finalidade eminentemente cultural têm direito à isenção
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:15
Projeto permite a aposentado deduzir gastos com remédios do imposto de renda
Vários projetos em análise sugerem algum tipo de renúncia fiscal para remédios usados por idosos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:50
Desativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST
O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:24
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil
O acusado foi condenado ao pagamento danos morais e materiais a seus vizinho.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:18
Projeto regulamenta profissão de terapeuta ocupacional
Regulamentação a profissão de terapeuta ocupacional.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:30
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:05
Debate no IAB aponta caráter crescente do cooperativismo no Brasil
O debate, que aprofundou a discussão sobre as raízes e as perspectivas de futuro do cooperativismo brasileiro, foi realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (21/11).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:35
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 15:39
Influenciador digital será indenizado por exclusão indevida de conta no Instagram
Justiça de SE condenou Facebook, dono do aplicativo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:15
Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria
Condições acertadas para a negociação foram alteradas de forma unilateral pela financeira que, após manifesta contrariedade da consumidora, sequer promoveu a devolução dos valores que lhe foram entregues como sinal do negócio